Calendário Eleitoral - Setembro
5 de setembro - sexta-feira (30 dias antes)
1. Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência (Código Eleitoral, art. 69, caput).
2. Último dia para o juiz eleitoral comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos escrutinadores e dos componentes da junta nomeados e publicar, mediante edital, a composição do órgão (Código Eleitoral, art. 39).
3. Último dia para a instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação (Lei nº 6.091/74, art. 14).
4. Último dia para a requisição de veículos e embarcações aos órgãos ou unidades do serviço público para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 3º, § 2º).
5. Último dia para os tribunais regionais eleitorais designarem, em sessão pública, a comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela (Resolução nº 21.127, de 20.6.2002).
6. Último dia de publicação, pelo juiz eleitoral, para uso na votação e apuração, de lista organizada em ordem alfabética, formada pelo nome completo de cada candidato e pelo nome que deve constar da urna eletrônica, também em ordem alfabética, seguidos da respectiva legenda e número (Resolução nº 21.607, de 3.2.2004, e Resolução nº 21.650, de 4.3.2004).
6 de setembro - sábado
1. Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais e publicadas as respectivas decisões (Lei Complementar nº 64/90, art. 3º e seguintes).
2. Data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos III e IV do artigo 29 da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 28, § 4º). (Item alterado pela Resolução n.º 22.622, de 08/11/07)
8 de setembro - segunda-feira
1. Último dia para os partidos políticos oferecerem impugnação motivada aos nomes dos escrutinadores e aos componentes da junta nomeados, constantes do edital publicado (Código Eleitoral, art. 39).
2. Último dia para os partidos políticos e coligações impugnarem a indicação de componente da comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela (Resolução nº 21.720/2004, art. 4º).
15 de setembro - segunda-feira (20 dias antes)
1. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral apresentar aos partidos políticos os programas de computador a serem utilizados nas eleições (Lei nº 9.504/97, art. 66, § 2º).
2. Último dia para a instalação da Comissão de Auditoria, para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela (Resolução nº 21.127, de 20.6.2002).
20 de setembro - sábado (15 dias antes)
1. Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).
2. Último dia para os partidos políticos e coligações impugnarem os programas de computador a serem utilizados nas eleições (Lei nº 9.504/97, art. 66, § 3º).
3. Último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 1º, § 2º).
4. Data em que deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 4º).
23 de setembro - terça-feira (12 dias antes)
1. Último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 4º, § 2º).
25 de setembro - quinta-feira (10 dias antes)
1. Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões (Lei Complementar nº 64/90, art. 3º e seguintes).
2. Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 52, caput).
3. Último dia para o juiz eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão os respectivos edifícios, ou parte deles, utilizados para o funcionamento das mesas receptoras no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 137).
26 de setembro - sexta-feira (9 dias antes)
1. Último dia para o juiz eleitoral decidir as reclamações contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores, devendo, em seguida, divulgar, pelos meios disponíveis, o quadro definitivo (Lei nº 6.091/74, art. 4º, § 3º e § 4º).
30 de setembro - terça-feira (5 dias antes)
1. Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).
2. Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados (Lei nº 9.504/97, art. 65). 2 de outubro - quinta-feira (3 dias antes)
1. Data a partir da qual o juiz eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar (Código Eleitoral, art. 235).
2. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput).
3. Último dia para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único).
4. Último dia para a realização de debates (Resolução nº 22.452, de 17.10.2006).
5. Último dia para o juiz eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).
3 de outubro - sexta-feira (2 dias antes)
1. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide (Lei nº 9.504/97, art. 43, caput).
2. Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet (Resolução nº 22.460, de 26.10.2006).
3. Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento (Código Eleitoral, art. 133, § 2º).
4 de outubro - sábado (1 dia antes)
1. Revogado pela Resolução TSE nº 22.661, de 13/12/2007.
2. Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 69, parágrafo único).
3. Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º e § 5º, I). (Item alterado pela Resolução TSE n.º 22.762, de 15/04/08).
5 de outubro - domingo
DIA DAS ELEIÇÕES
(Lei nº 9.504, art. 1º, caput).
Às 7 horas
Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).
Às 8 horas
Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).
Às 17 horas
Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).
Depois das 17 horas
Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
7 de outubro - terça-feira
1. Término do prazo, às 17 horas, do período de validade do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou presidente da mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).
2. Último dia do período em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).
3. Início da propaganda eleitoral do segundo turno (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único).
4. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, bem como a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único c.c. Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º, § 4º e § 5º, I).
5. Data a partir da qual será permitida a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único c.c. Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I e III).
8 de outubro - quarta-feira
1. Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa (Código Eleitoral, art. 124, § 4º).
10 de outubro - sexta-feira
1. Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais.
11 de outubro - sábado (15 dias antes)
1. Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito e proclamar os eleitos, se obtida a maioria absoluta de votos, nos municípios com mais de duzentos mil eleitores, ou os dois candidatos mais votados (Resolução nº 21.650, de 4.3.2004).
2. Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).
3. Data a partir da qual, nos municípios em que não houver votação em segundo turno, os cartórios eleitorais não mais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados, e as decisões, salvo as relativas à prestação de contas de campanha, não mais serão publicadas em cartório.
4. Data a partir da qual, nos estados em que não houver votação em segundo turno, as secretarias dos tribunais regionais eleitorais não mais permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados e as decisões não mais serão publicadas em sessão.
13 de outubro - segunda-feira
1. Último dia para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno (Lei nº 9.504/97, art. 49, caput).
21 de outubro - terça-feira (5 dias antes)
1. Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).
23 de outubro - quinta-feira (3 dias antes)
1. Início do prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou presidente da mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).
2. Último dia para a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas(Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/97, art. 39, § 4º e § 5º, I)(Item alterado pela Resolução TSE n.º 22.762, de 15/04/08);
3. Último dia para o juiz eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).
24 de outubro - sexta-feira (2 dias antes)
1. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 49, caput).
2. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide (Lei nº 9.504/97, art. 43, caput).
3. Último dia para a realização de debates (Resolução nº 22.452, de 17.10.2006).
4. Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet (Resolução nº 22.460, de 26.10.2006).
5. Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento (Código Eleitoral, art. 133, § 2º).
25 de outubro - sábado (1 dia antes)
1. Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º e § 5º, I). (Item alterado pela Resolução TSE n.º 22.762, de 15/04/08).;
2. Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I e III).
26 de outubro - domingo
DIA DA ELEIÇÃO
(Lei nº 9.504/97, art. 2º, § 1º).
Às 7 horas
Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).
Às 8 horas
Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).
Às 17 horas
Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).
Depois das 17 horas
Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
28 de outubro - terça-feira
1. Término do prazo, às 17 horas, do período de validade do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou pelo presidente da mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).
2. Último dia do período em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).
29 de outubro - quarta-feira
1. Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação de 26 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral (Código Eleitoral, art. 124, § 4º).
31 de outubro - sexta-feira
1. Último dia em que os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 9.504/97, art. 94, caput).
Fonte:TSE
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
SEGUNDO O TSE, EIS OS CANDIDATOS A VEREADORES DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Segundo o site oficial do TSE os candidatos a vereadores no município de Timbaúba dos Batistas/RN para o pleito eleitoral desse ano são esses:
Nome do Candidato: Nome da Urna: Número: Situação: Partido: Coligação: Detalhes:
ARY TORRES CLEMENTE ARY JUNIOR 12222 Apto PDT AMIGOS PARA SEMPRE
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO CHILON 15222 Apto PMDB TIMBAÚBA QUER LIBERDADE
CICERO VICENTE FILHO CICERO VICENTE 25666 Apto DEM AMIGOS PARA SEMPRE
EDEILSON ALVES DE AZEVEDO EDEILSON 31111 Apto PHS AMIGOS PARA SEMPRE
GUILHERME ANTONIO DE ARAÚJO GUILHERME 14444 Apto PTB AMIGOS PARA SEMPRE
JOSE DE FRANÇA PEREIRA ZÉ DE FRANÇA 23333 Apto PPS AMIGOS PARA SEMPRE
LUIZ PEREIRA DA SILVA LUIZ PEREIRA 25111 Apto DEM AMIGOS PARA SEMPRE
LUIZA DE FATIMA SILVA DE ARAUJO LUIZA 40222 Apto PSB AMIGOS PARA SEMPRE
PEDRO CLESIO SANTOS PEDIM 22222 Apto PR AMIGOS PARA SEMPRE
RAIMUNDO ALVES DE FRANÇA RAIMUNDO 45555 Apto PSDB TIMBAÚBA QUER LIBERDADE
ROMUALDO DOS SANTOS NALDINHO 65555 Apto PC do B TIMBAÚBA QUER LIBERDADE
SALVIANO GOMES DOS SANTOS GALEGO 65123 Apto PC do B TIMBAÚBA QUER LIBERDADE
SERVULO MAURÍCIO FILHO JÚNIOR DE SELVIN 15555 Apto PMDB TIMBAÚBA QUER LIBERDADE
STENIO GUY SATURNINO SANTOS STENIO 25555 Apto DEM AMIGOS PARA SEMPRE
TACIANO ARAÚJO FERNANDES TATÁ 15333 Apto PMDB TIMBAÚBA QUER LIBERDADE
VITELMA BATISTA DOS SANTOS LELÉ 22111 Apto PR AMIGOS PARA SEMPRE
Nome do Candidato: Nome da Urna: Número: Situação: Partido: Coligação: Detalhes:
ARY TORRES CLEMENTE ARY JUNIOR 12222 Apto PDT AMIGOS PARA SEMPRE
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO CHILON 15222 Apto PMDB TIMBAÚBA QUER LIBERDADE
CICERO VICENTE FILHO CICERO VICENTE 25666 Apto DEM AMIGOS PARA SEMPRE
EDEILSON ALVES DE AZEVEDO EDEILSON 31111 Apto PHS AMIGOS PARA SEMPRE
GUILHERME ANTONIO DE ARAÚJO GUILHERME 14444 Apto PTB AMIGOS PARA SEMPRE
JOSE DE FRANÇA PEREIRA ZÉ DE FRANÇA 23333 Apto PPS AMIGOS PARA SEMPRE
LUIZ PEREIRA DA SILVA LUIZ PEREIRA 25111 Apto DEM AMIGOS PARA SEMPRE
LUIZA DE FATIMA SILVA DE ARAUJO LUIZA 40222 Apto PSB AMIGOS PARA SEMPRE
PEDRO CLESIO SANTOS PEDIM 22222 Apto PR AMIGOS PARA SEMPRE
RAIMUNDO ALVES DE FRANÇA RAIMUNDO 45555 Apto PSDB TIMBAÚBA QUER LIBERDADE
ROMUALDO DOS SANTOS NALDINHO 65555 Apto PC do B TIMBAÚBA QUER LIBERDADE
SALVIANO GOMES DOS SANTOS GALEGO 65123 Apto PC do B TIMBAÚBA QUER LIBERDADE
SERVULO MAURÍCIO FILHO JÚNIOR DE SELVIN 15555 Apto PMDB TIMBAÚBA QUER LIBERDADE
STENIO GUY SATURNINO SANTOS STENIO 25555 Apto DEM AMIGOS PARA SEMPRE
TACIANO ARAÚJO FERNANDES TATÁ 15333 Apto PMDB TIMBAÚBA QUER LIBERDADE
VITELMA BATISTA DOS SANTOS LELÉ 22111 Apto PR AMIGOS PARA SEMPRE
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