quinta-feira, 3 de julho de 2008

AQUI NO ESTADO COMO FICAR ATUALIZADO COM OS PARTIDOS POLÍTICOS

Partido Presidente Endereço Cidade CEP Telefone
DEM - DEMOCRATAS JOSÉ AGRIPINO MAIA AV: AMINTAS BARROS 4488 - MORRO BRANCO NATAL 59075250 0842344333
PAN - PARTIDO DOS APOSENTADOS DA NAÇÃO
PC DO B - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS RUA PRINCESA ISABEL, 817, CENTRO NATAL 59025400 0842118412
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO ROBERTO JOSÉ LOPES DA SILVA RUA GAL. COUTO MAGALHÃES, 71 - PITIMBU NATAL 59069510 8488454872
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA ALEXANDRE GALLO
PDT - PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ÁLVARO COSTA DIAS Rua Floriano Peixoto nº 494 - Petrópolis NATAL 59072520 0842118921
PGT - PARTIDO GERAL DOS TRABALHADORES
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE ARLINDO DUARTE DANTAS RUA AÇUDE DE OURO BRANCO, 96 - CONJUNTO HABITACIONAL BRASIL NOVO - PAJUÇARA - NATAL 59133280 99242034
PL - PARTIDO LIBERAL
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES RUA LAFAIETE LAMARTINE 1889 - CANDELÁRIA NATAL 59064510 84
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL ROBINSON MESQUITA DE FARIA Av. ROMUALDO GALVÃO, nº 1.000 - TIROL NATAL 59022100 32214134
PP - PARTIDO PROGRESSISTA PEDRO AUGUSTO LISBOA RUA PROFESSOR ALMEIDA BARRETO Nº 439 -LAGOA NOVA NATAL 59056260 32065970
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA WOBER LOPES PINHEIRO JÚNIOR RUA MARECHAL RONDON - Nº 1960 - CANDELÁRIA NATAL 59064730 084
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA JOÃO DA SILVA MAIA RUA ANÍSIO DE SOUZA, 2554 - LAGOA NOVA NATAL 59015040 32341035
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO JUTAY MENESES GOMES RUA BARAUNAS, 729 A - ALECRIM NATAL 59056300 32238410
PRONA - PARTIDO DE REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA HULLY DAYSE DANTAS DE LIMA RUA DR. MARIO NEGOCIO, 1582 - A - ALECRIM NATAL 59040000 30913428
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO BARTOLOMEU DA SILVA MOREIRA RUA DÃO SILVEIRA, 4404, BL. "W", AP. 102 - PARQUE DAS PEDRAS - NEOPOLIS NATAL 59066220 30862295
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO WILMA MARIA DE FARIA RUA PADRE JOÃO DAMASCENO Nº 1894 - LAGOA NOVA NATAL 59075760 0842061320
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO AVENIDA ROMUALDO GALVÃO, 1703 - ED. TRADE CENTER, SL 05 - LAGOA NOVA NATAL 59056100 32019477
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO RUA AURIS COELHO, 492 - NOVA DESCOBERTA NATAL 59075050 32348096
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO JOANILSON DE PAULA RÊGO RUA OLINTO MEIRA, 1.029 - BARRO VERMELHO NATAL 59030180 32185895
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS RUA JOÃO PESSOA Nº 267, SALA 313 - CENTRO NATAL 59025500 91085211
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL RUA JOÃO PESSOA, 267, SALA 304 - EDIFICIO CIDADE DO NATAL - CIDADE ALTA NATAL 59025500 32117673
PST - PARTIDO SOCIAL TRABALHISTA
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO DÁRIO BARBOSA DE MELO RUA APODI, Nº 250 - CIDADE ALTA NATAL 59025170 32011558
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES JOSÉ GERALDO SARAIVA PINTO AV:DEODORO DA FONSECA - 757 - CIDADE ALTA NATAL 59020600 2011304
PT DO B - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL MARCONIO CRUZ DO NASCIMENTO RUA DO CAMPO, 367, PRAIA DA REDINHA - REDINHA NATAL 59122081 8432242782
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA AV. SENADOR SALGADO FILHO, 2190 - ED. PORTUGALCENTER - SL. 113 NATAL 59056000 36060014
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO MIGUEL JOAQUIM DA SILVA RUA FRANCISCO SÁ , 413 - PITIMBU NATAL 59069080 30820939
PTN - PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL LUIZ AUGUSTO MARANHÃO VALLE RUA MOSSORÓ, 507 - SL. 407 - EDIFICIO DJALMA MARINHO - CENTRO NATAL/RN 59020900 32224090
PV - PARTIDO VERDE ELIAS NUNES RUA CÔNEGO LUIZ WANDERLEY, 1295 - LAGOA

TRE INFORMA:

A legislação permanente aplicada às Eleições são: a Constituição Federal de 1988, o Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/65), a Lei Complementar n.º 64/90, a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/97) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/95), as quais podem ser consultadas no link Legislação deste site.



Para cada ano eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral baixa resoluções, que têm força de lei e disciplinam cada fase do processo eleitoral. O Calendário que irá reger as próximas eleições foi aprovado pelo TSE em 30 de agosto de 2007. As demais resoluções que regulamentarão as eleições 2008 serão expedidas até o dia 5 de março de 2008, conforme determina o art. 105, da Lei n.º 9.504/97.



As Eleições Municipais de 2008 ocorrerão em todo o País no dia 5 de outubro de 2008 para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Os brasileiros que ainda não são eleitores e queiram votar nas próximas eleições, bem como aqueles que desejem transferir o seu domicílio eleitoral ou promover alterações em seu título eleitoral devem fazê-lo até o dia 7 de maio de 2008. Excetuam-se desse prazo apenas aqueles que queiram concorrer a mandato eletivo, cuja data limite é 5 de outubro de 2007, um ano antes das eleições.



Na grande maioria dos municípios brasileiros haverá apenas um turno de votação, todavia naqueles com mais de 200.000 (duzentos mil) eleitores poderá haver segundo turno de votação se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta dos votos, ou seja, cinqüenta por cento mais um dos votos válidos, excluindo-se os votos em branco e os nulos. A nova eleição será no último domingo de outubro, dia 26, com os dois candidatos mais votados.



Os requisitos para que o partido político possa registrar candidato(s) junto à Justiça Eleitoral são os seguintes (art. 4º, Lei n.º 9.504/97):

ter o seu estatuto partidário registrado no TSE até o dia 5 de outubro de 2007;
possuir anotação no Tribunal Regional Eleitoral de Diretório ou de Comissão Provisória no Município em que o partido deseja participar da eleição até a data da realização da convenção para a escolha de candidatos. As convenções partidárias serão realizadas no período de 10 a 30 de junho de 2008 (art. 8º da Lei n.º 9.504/97).

Para que alguém possa se candidatar para concorrer a cargo eletivo, faz-se necessário que possua as seguintes condições de elegibilidade:


tenha nacionalidade brasileira;
esteja em pleno exercício dos direitos políticos;
seja alfabetizado;
seja eleitor inscrito no município onde pretenda se candidatar há, pelo menos, um ano antes da eleição, ou seja, dia 05/10/2007;
filiação deferida há, pelo menos, um ano antes do pleito, pelo diretório partidário do município onde pretenda se candidatar;
esteja quite com a justiça eleitoral;
possua idade mínima de vinte e um anos para os cargos de prefeito e vice-prefeito e de dezoito anos para o cargo de vereador. A idade será verificada na data da posse (art. 11, § 2º da Lei n.º 9.504/97);
tenha sido escolhido em convenção pelo partido ou coligação pelo qual pretenda concorrer;
desincompatibilize-se do exercício de cargo público no prazo previsto na Lei Complementar n.º 64/90, quando for o caso; e
apresente os documentos elencados na Resolução do TSE que disporá sobre o registro de candidatura, a ser expedida até o dia 05 de março de 2008.


Ressalte-se que a não prestação de contas impede que o candidato obtenha a certidão de quitação eleitoral, enquanto não cumprir com essa obrigação perante a Justiça Eleitoral.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos ou coligações até as dezenove horas do dia 5 de julho de 2008 no cartório eleitoral respectivo. Caso algum partido ou coligação não os tenha requerido, os próprios candidatos escolhidos em convenção têm até as dezenove horas do dia 7 de julho de 2008 para requererem perante os cartórios eleitorais.

Os Juízes Eleitorais têm até o dia 16 de agosto de 2008 para julgar todos os pedidos de registro de candidatos e publicar as respectivas decisões. Já os Tribunais Regionais Eleitorais têm até o dia 6 de setembro do mesmo ano para julgar todos os recursos e publicar suas decisões em sessão e o Tribunal Superior Eleitoral tem o prazo de até o dia 25 do mesmo mês e ano para apreciar todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos e publicar em sessão as respectivas decisões.



A propaganda eleitoral dos candidatos, partidos e coligações será permitida a partir do dia 6 de julho de 2008, bem como a realização de comícios e utilização de aparelhagem sonora fixa, no horário das 8 às 24 horas. Já o funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som nas sedes dos partidos ou em veículos está autorizado a funcionar das 8 às 22 horas, a partir dessa data até o dia 4 de outubro de 2008, um dia antes do Pleito.



Quanto à propaganda eleitoral gratuita, inicia-se no dia 19 de agosto de 2008 e tem o seu término em 2 de outubro de 2008, juntamente com os comícios e debates nas emissoras de rádio e televisão. Entretanto, a propaganda eleitoral na imprensa escrita e nas páginas da internet poderão ser veiculadas até o dia 3 de outubro de 2008.

As carreatas e a distribuição de material de propaganda política poderão acontecer desde o dia 6 de julho até a véspera da eleição, dia 4 de outubro de 2008.



As prestações de contas deverão ser encaminhadas até o dia 4 de novembro de 2008 pelos comitês financeiros, referentes ao primeiro turno, e pelos candidatos às eleições proporcionais que optarem por fazê-lo diretamente à Justiça Eleitoral, as quais deverão estar julgadas e publicadas até o dia 10 de dezembro de 2008.



A diplomação dos candidatos eleitos será realizada pelo Juiz Eleitoral respectivo, que é o Presidente da Junta Eleitoral, até o dia 18 de dezembro de 2008.

SENADO APROVOU PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES

O Senado Federal aprovou ontem (2), em votação simbólica, o Projeto de Lei 11.494/2007 que estabelece o piso de R$ 950,00 para professores da educação básica, da rede pública de ensino. O projeto, agora, vai à sanção presidencial.


O piso de R$ 950 é uma antiga revindicação da categoria. O valor deverá ser pago para professores com carga horária de 40 horas semanais. Pela proposta, o piso salarial nacional será implantado em todo o país, de forma gradual, até 2010.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre R$ 315 e R$ 1.400. Está prevista no projeto a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de piso nacional.

A categoria temia que as eleições municipais e o recesso branco do Congresso Nacional pudessem adiar a aprovação da medida. O projeto foi aprovado na Câmara em maio. Para acelerar a apreciação da matéria, o PL foi apreciado ontem em duas comissões do Senado – Educação e Constituição e Justiça – e seguiu em regime de urgência para o plenário.

A DEFESA CIVIL ACERTOU EM CHEIO COM AS CHUVAS DE NATAL E NO INTERIOR

Até o início da noite de ontem, a Prefeitura Municipal de Natal contabilizava aproximadamente cem pessoas desabrigadas por causa das chuvas. O número preciso não foi informado porque uma equipe de técnicos ainda rodava os bairros da cidade registrando famílias que não tinham condições de permanecer em casa.

Segundo a secretária-adjunta da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Ilzamar Pereira, o número preciso será conhecido na manhã de hoje, já que os técnicos continuavam trabalhando no cadastramento dos desabrigados. A situação era mais crítica no loteamento José Sarney, na zona Norte e no Passo da Pátria, comunidade da Cidade Alta. “No José Sarney estamos alojando as famílias em uma creche e numa escola estadual. No Passo da Pátria estamos em contato com associações para que um lugar seja arranjado”, contou a secretária-adjunta. De acordo com Ilzamar Pereira, os funcionários da Prefeitura montaram uma força-tarefa para atender aos desabrigados.

Estão participando do cadastramento assistentes sociais e educadores sociais do programa “Canteiro” e do plantão social. “Além dos motoristas e colaboradores. Agora mesmo tive que arranjar um caminhão para levar material para as famílias”. Segundo Ilzamar, a Prefeitura está doando colchões, lençóis e cestas básicas às famílias.

A adjunta da Assistência Social contou ainda que a prefeitura se dispõs a alugar imóveis na cidade para que as famílias sejam abrigadas. “Podemos fazer a locação sim, e temos dinheiro. O problema é que não é fácil encontrar assim de repente, né?”. Segundo Ilzamar, as águas da lagoa do loteamento José Sarney costumam escoar rapidamente. E depois que isso acontecer, a prefeitura deve avaliar quais residências tem ou não condições de serem reabitadas. As famílias que não puderem voltar, deverão ocupar casas alugadas.

Zona Sul

Um outro ponto da zona Sul que ficou intransitável foi a avenida Ayrton Senna. Além de residências, essa região possui vários estabelecimentos comerciais que tiveram grandes prejuízos. Alguns comerciantes nem se quer abriram suas lojas, os que resolveram abrir tiveram que tirar muita lama para conseguir entrar nas lojas. Mas cliente que é bom não apareceu. “Quando eu saí da farmácia na terça-feira não tinha alagado nada. Mas a chuva da noite foi tão forte que entrou água até a metade da farmácia”, reclamou a vendedora Halina Franche.

Ainda na Ayrton Senna, mais adiante, no cruzamento com a avenida das Alagoas, ninguém passa. Isso porque a lagoa de captação transbordou. Cerca de 800 metros da Ayrton Senna está interditado. Em alguns pontos, a profundidade chega a 1,20m.

Moradores ficaram ilhados em Capim Macio

Na zona Sul de Natal, a situação também é bastante complicada. Ruas alagadas, pessoas ilhadas com água na altura dos joelhos sem poder sair de casa, móveis, roupas, carros e outros objetos perdidos devido às fortes chuvas que caíram em Natal na segunda e terça-feira.

O bairro de Capim Macio é um dos que mais sofre com a falta de estrutura da cidade. A rua Neuza Farache está praticamente interditada devido à quantidade de água, que invadiu o estacionamento de uma escola particular. Os professores e funcionários do local tiveram que colocar os carros na calçada do estabelecimento.

De acordo com uma funcionária da escola, que não quis se identificar, há quase dez anos é sempre a mesma coisa. Basta chover um pouco acima do normal para a rua virar um caos. Ainda segundo ela, na terça-feira a água chegou a altura de1,50m e por pouco não invadiu a escola.

Ainda pior estavam as ruas J e João Florêncio. Na primeira ainda é possível chegar á metade da rua, mas na rua João Florêncio ninguém entra nem sai.

Os moradores dessas ruas ficaram com água na altura do joelho. Para ter uma idéia da situação, não era possível nem atravessar a rua. Para conseguir falar com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a dona-de-casa, Cláudia Régia, teve que gritar, já que era impossível chegar à casa dela.

“Aqui está todo mundo ilhado, não temos a menor condição de sair de casa, ninguém aqui vai para o trabalho ou para a escola. Estamos presos dentro da nossa própria casa”, reclamou a dona-de-casa. E para complicar ainda mais, a outra saída do imóvel, pela rua João Florêncio, também está interditada.

Os moradores se sentem reféns dessa situação, que não é nova. Os que tentam mudar de bairro não conseguem porque ninguém quer comprar o imóvel. “Estamos condenados a viver aqui porque quem é que vai comprar uma casa em uma rua dessas, que quando chove a pessoa não pode nem sair? E olhe que o IPTU é um dos mais caros, o do meu apartamento é cerca de R$800,00. Saber onde é que esse dinheiro está sendo gasto é o problema”, reclamou o aposentado José Maciel, morador do Condomínio Olimpo, que também estava ilhado.

Na manhã de ontem, quem precisou passar pela BR101, em frente ao Hipermercado Carrefour teve de ter muita paciência. A marginal da BR ficou com tanta água que todos os carros tiveram que desviar. O problema é que uma parte da BR também foi invadida pela água e os carros tiveram que passar em uma única fila.

Ruas ficaram intransitáveis em Morro Branco

O bairro de Morro Branco teve várias de suas vias interditadas pelas chuvas. Próximo à lagoa do Jacaré, as ruas se mantinham intransitáveis na manhã de ontem. No cruzamento da rua da Saudade com a Djalma Maranhão, o nível da água ficou marcado no muro das casas e superou um metro, tomando boa parte da estrutura onde fica a imagem de Nossa Senhora de Fátima e tornando impossível aos empregados da Comtern chegarem à indústria de etiquetas. Algumas famílias ficaram literalmente ilhadas.

Já no Centro da cidade, mais de 30 metros de uma calçada foi arrancado pela chuva, entre a continuação da avenida Floriano Peixoto e a avenida General Gustavo de Farias, na descida para a Ribeira. O buraco deixou exposta toda a base de um poste de iluminação, que sustenta ainda um transformador. O barro que desceu do local tomou conta das pistas “ladeira abaixo” e parte da via foi interditada. Segundo moradores, o problema teria ocorrido porque uma obra que vem sendo realizada ao lado resultou na retirada da cobertura de mosaico da calçada.

Em Felipe Camarão, a travessa Rainha do Mar foi totalmente tomada por uma cratera, que pôs em risco as residências próximas. “Já não dormi aqui, agora vou é me mudar”, afirmou o mecânico Daniel da Silva, cuja residência ficou com o alicerce exposto. Funcionários da Prefeitura colocavam sacos de areia para evitar o aumento do buraco.

Já no Parque das Dunas algumas áreas ficaram alagadas e a chuva dificultou a recuperação do muro lateral, que havia desabado com as chuvas das últimas semanas. Na zona Norte, uma lagoa formada em um terreno baldio também tomou parte das ruas às margens da avenida Itapetinga.

PAGAMENTO DO IPVA É PRORROGADO DEVIDO Á GREVE DO DETRAN

A greve do Detran, encerrada ontem, obrigou o Governo a alterar a data de pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). O prazo será prorrogado para proprietários que tinham prazo de vencimento entre os dias 02 de junho a 02 de julho. O decreto nº 20.610 que tem validade a partir de hoje, foi publicado na edição de hoje (04) no Diário Oficial do Estado (DOE).



Nesta quinta-feira (03), primeiro dia de trabalho após um mês da greve, usuários estavam insatisfeitos com a demora no atendimento do setor de vistoria de veículos. “Estou aqui há horas e ainda estou na primeira fila, a vistoria ainda vai demorar. Na loja há ao todo uns 30 processos atrasados que serão regularizados agora com o fim da greve”, reclamou o funcionário da JJ Motos, Henrique Faustino.



De acordo com os funcionários, será necessário 20 dias para o setor normalizar o número de processos que estão atrasados. Mas para o diretor do Detran, Carlos Teodorico Bezerra, com o fim da greve o atendimento no órgão apresentava movimento normal. “O setor que está com movimento um pouco mais intenso é o de vistoria, mas é um acréscimo superficial”.

CONCURSO DO IBGE VEM AÍ...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – divulga no diário oficial desta quinta-feira, dia 03 de outubro, o edital 01/2008 de seleção pública para preenchimento de 700 vagas de Agente Censitário a serem distribuídas em todos os estados da federação e o Distrito Federal. Serão oferecidas 13 vagas para o Rio Grande do Norte, sendo SETE para Natal, DUAS para Mossoró e as demais distribuídas para as cidades de Açu, Caicó, Pau dos Ferros e Santa Cruz (uma vaga para cada cidade).

O cargo é de nível médio e terá gratificação de R$ 600,00, além de auxílio-alimentação e auxílio transporte, assim como férias e 13º salário. As inscrições podem ser feitas pela Internet (www.consulplan.net), entre os dias 22 de julho e 13 de agosto, ou através das agências credenciadas dos Correios em todo o Brasil (anexo 01 – relação das agências incluindo o Rio Grande do Norte), entre os dias 31 de julho e 13 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 14,50.

Os agentes trabalharão na atualização de mapas municipais, mapas cadastrais e croquis dos setores censitários da base territorial, bem como do cadastro de endereços. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais para um contrato de um ano que poderá ser prorrogado para o mesmo período. Serão 665 vagas de ampla concorrência e 35 destinadas aos portadores de necessidades especiais. A seleção consistirá em uma prova objetiva, prevista para o dia 21 de setembro, de 14h às 18h, com questões de português, geografia, raciocínio lógico, noções de informática e conhecimentos gerais. Serão oferecidas vagas para 492 cidades, sendo que São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os estados que possuem mais cidades atendidas por este processo seletivo.



PROGRAMAÇÃO SOCIAL DA FESTA DE SANTANA DE CAICÓ

Quinta feira – dia 24 de julho – na ASSEC – Forró dos Modernos – Com Solteirões do Forró, Caviar com Rapadura e Forró dos Plays. De uma só vez!
Sexta feira – dia 25 de julho – na AABB – Festa da Juventude – Forró das Antigas – com Cavalo de Pau, Capital do Sol e Brasas do Forró. De uma só vez!
Sábado – dia 26 de julho – Festa de Encerramento – Mastruz com Leite, Cinzeiro de Motel e atração surpresa.
Domingo – dia 27 de julho – Domingueira final - No Pingo D’água – Desejo de Menina e os Mimosos.

Outras festas famosas:

Sábado - dia 26 de julho - Baile do Reencontro - Na sede social do Iate Clube - Com as Osquestras Los Manos e Tropical. Vendas de mesas 3421 4000 e 9913 2010
Sexta feira - dia 25 de julho - Baile dos Coroas - no Corintians
Sábado - 18 de julho - Festa do Ex-aluno do CDS - No Colégio Diocesano Seridoense.