SERIDOENSES ESTÃO EM BRASILIA

José Augusto Filho, Diretor Regional da EMPARN do Seridó, juntamente com o Sec. Chefe de Gabinete de Timbaúba dos Batistas Arysson Soares, estão em Brasília, onde na oportunidade buscarão manter contatos com vários órgãos federais. Os mesmos aguardam novidades para EMPARN e Associação CEMA de Timbaúba dos Batistas, onde irão manter contato com várias autoridades políticas do nosso estado.

CÂMARA FEDERAL VOTA PROJETO SOBRE NÚMERO DE VEREADORES PARA OS MUNICÍPIOS

O número de vereadores nas câmaras municipais que é objeto da PEC 333/04, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) deverá ser votada esta semana na Câmara dos Deputados. O substitutivo da comissão especial estabelece novos limites de acordo com o tamanho da população, e remete a uma lei complementar a determinação dos limites de despesa com as câmaras municipais.

No texto, são estabelecidas 24 faixas de número de vereadores. Para a menor faixa populacional (de até 15 mil habitantes), a Câmara poderá ter no máximo 9 integrantes. A maior faixa é de 55 vereadores para os municípios com mais de 8 milhões de pessoas.

O objetivo da PEC é resolver a polêmica criada em 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou uma resolução interpretando a Constituição Federal quanto ao número de vereadores que poderiam ser eleitos no pleito daquele ano, extinguindo 8.528 vagas nas câmaras do País.

Também deve entrar em pauta, o projeto sobre cotas para ingresso em universidades públicas federais (PL 73/99), proposta que regulamenta o número de vereadores (PEC 333/04) e a concessão de incentivos fiscais para doações a projetos ambientais (PL 5974/05) são destaques da pauta do Plenário para a próxima semana, na qual constam 16 itens.

A Comissão de Educação e Cultura já aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 73/99, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), que reserva 50% das vagas das universidades públicas federais para estudantes que se declararem negros ou indígenas e que tenham cursado o nível médio integralmente em escolas públicas.

A implementação da política de cotas deverá ser completada no período de quatro anos, com base em um índice crescente de 25% das vagas a cada ano. O texto determina ao Poder Executivo a revisão do sistema depois de dez anos.

FÁTIMA ESPERA UMA CAMPANHA "NACIONALIZADA"

A deputada federal Fátima Bezerra, pré-candidata à Prefeita de Natal numa composição da qual participam PT, PSB, PMDB, PC do B e PRB, tenta ampliar a coligação com os apoios do PDT, PR, PMN, PP e PTB. Nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Fátima Bezerra dá o tom da campanha e diz que é o momento de apontar as diferentes dos projetos políticos em disputa: de um lado, os partidos da base do presidente Lula; e do outro o DEM, que faz oposição ao governo federal.

E, ao partir para essa disputa, afirma não temer índices de rejeição. “A rejeição não me amedronta. Temos vacinas contra ela”, comenta a parlamentar. A “vacina” a que ela se refere é a prestação de contas do seu mandato como deputada federal e a boa avaliação do governo Lula. Fátima Bezerra afirma que o fato de contar com pelo menos três grandes partidos no seu palanque não torna a campanha mais fácil, mas admite que a unidade dos partidos da base de Lula “torna, sem dúvida, a coligação forte”.

Essa chapa da coalizão, integrada pelo PMDB, PT e PSB, torna a deputada Fátima Bezerra favorita?
Não. Claro que a união dos partidos que dão sustentação ao governo do Presidente Lula e a uma aliança no plano local tornam, sem dúvida, a coligação forte. Acho que é uma coligação que expressa muita competitividade eleitoral, densidade política e expressa muita governabilidade, o que é muito bom para a cidade. Mas isso não torna a campanha fácil.

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