PAPA ESTÁ SEM MANDATO OFICIALMENTE E DEIXA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Desde o final da tarde de hoje o “deputado” estadual Vivaldo Costa (PR) está oficialmente na condição de suplente. Ou seja, sem mandato. O já ex-deputado ficará por tempo indeterminado sem mandato porque a titular do cargo, deputada Larissa Rosado (PSB), assumiu seu mandato de volta.

Comenta-se muito que Vivaldo ficará apenas uma semana sem mandato. Até porque a Governadora Wilma de Faria (PSB) deverá recompor seu secretariado e nessa dança das cadeiras, pelo menos um deputado estadual (comentam que será Gustavo Carvalho) deverá assumir uma secretaria e com isso trazer a vaga de Vivaldo de volta a Assembléia.

Agora um fato não pode deixar passar despercebido, Wilma teria em mãos a cartada para atrair o PR para apoiar a candidatura de Fátima Bezerra (PT) para a prefeitura do Natal. Informações que chegam dos bastidores da Assembléia Legislativa dá conta de que se o PR se declarar em apoio à candidata de Wilma em Natal, Vivaldo volta para a Assembléia, caso contrário o PR ficará sem representante no legislativo estadual.

É lamentável que uma situação dessas esteja acontecendo com um homem como Vivaldo Costa. O “Papa” tem relevantes serviços prestados a todo o RN, foi inclusive governador. Mas, como o mundo “gira”, Vivaldo agora está no lado de baixo, mas pode voltar acima a qualquer momento.

E como diria um amigo, isso sim é uma “Ah Situação!”.

CHARGE DO DIA

MUDANÇA DO NÚMERO DE VEREADORES SERÁ ADIADA

Os líderes do Senado não chegaram a acordo algum acerca da proposta de emenda à Constituição (PEC) 333/04, que eleva os números de vereadores nas câmaras municipais. Sem esse acordo, a aprovação — antes dada como certa — ganhou grande chance de não ser aprovada até dia 30 de junho e desta forma já passar a valer para as eleições 2008. O principal entrave para um acordo é a questão do repasse. Pela proposta, os repasses serão reduzidos de no máximo 8% e no mínimo 5% para 4,5 (máximo) e 2% (mínimo).

Por hipótese, se a nova regra tivesse sido aplicada desde o ano passado à Câmara Municipal de Natal, o repasse ao Legislativo sofreria redução de aproximadamente 60%, deixando o patamar de 27 milhões para cerca de R$ 11 milhões. Ontem, após reunião de líderes, ficou decidido que não haverá dispensa de tramitação nas comissões do Senado, o que fará com que a PEC só seja votada após o prazo das convenções partidárias, impedindo sua aplicação este ano.

Quem informou sobre a dificuldade foi o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB). “ Não havendo consenso para votação, dificilmente ela será votada”, disse. Diante da situação, o senador Efraim Morais (DEM-PB) pretende apresentar em Plenário um requerimento que na prática possibilitará a votação da PEC sem a apreciação do artigo 2?, que trata da redução dos repasses. A idéia é aprovar a elevação no número de vereadores e adiar a discussão acerca da redução dos repasses.

A opção por não seguir a orientação do texto aprovado pela Câmara dos Deputados — que tramitou naquela Casa como PEC 333/04 — em tempo recorde (quebrando o interstício de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno), atendeu ao apelo de representantes dos vereadores de todo o País. Desde que houve a aprovação na Câmara eles estão de plantão no Congresso Nacional tentando reverter a questão do repasse.

Crítica

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser (PSB), criticou a emenda aprovada pela Câmara dos Deputados que aumenta o número de vereadores nos municípios, mas reduz o orçamento. “Não somos contra o aumento do número de vereadores, mas com essa redução da verba não vai dar para pagar nem aos funcionários da Câmara”, argumentou.

Ele disse que a esperança do presidentes dos Legislativos municipais está centrada agora no Senado Federal. “Queremos que seja preservado o aumento do número de vereadores e depois deixa para discutir o orçamento. Do jeito que está esse projeto é uma palhaçada”, afirmou. Caso a PEC seja aprovada, o repasse total da Câmara, hoje em R$ 2,25 milhões por mês; pode ficar em cerca de R$ 950 mil.

PROTEÇÃO AMBIENTAL NO RN É CONSIDERADA INSUFICIENTE

Um estudo divulgado ontem pelo IBGE demonstra que o Rio Grande do Norte segue os passos do restante do Brasil e não tem muito a comemorar hoje, no “Dia do Meio Ambiente”. Os dados reunidos nos “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2008” revelam que o avanço do ponto de vista ambiental não acompanhou o desenvolvimento dos indicadores sociais e econômicos nos últimos anos.

No Rio Grande do Norte, a análise feita pelo supervisor de Disseminação de Informações do IBGE, Ivanilton Oliveira, demonstra que apenas 10% do lixo coletado têm a destinação adequada, 20% da população é servida por rede de esgotos, a desertificação no Seridó continua sendo uma preocupação, a ocupação do litoral é cada vez mais intensa, os gastos públicos com o meio ambiente são quase nulos e se o número de queimadas foi reduzido em 2006, o uso de agrotóxicos no mesmo ano chegou às 20 mil toneladas.

Os números do IBGE apontam que, em 2004, os municípios do RN não teriam efetivado “nenhuma despesa (na proteção ao meio ambiente) e o Estado gastou R$ 32,9 milhões, ou seja, apenas 1,0% do total de despesas públicas.” De acordo com a análise, os dados demonstram “a necessidade de um maior empenho dos gestores no que se refere a priorizar os gastos com o meio ambiente.” Prova disso é que, em 2001, somente 4,8% das cidades possuíam um conselho ambiental, contra 23,4% que mantinham um conselho econômico e 97,6% social.

Os reflexos dessa falta de interesse são variados e se traduzem em números. Em 2006, apenas um em cada cinco potiguares morava em residências com acesso à rede coletora de esgotos. Já do total de lixo coletado diariamente em 2000 (2.439 toneladas) apenas 9,2% recebiam a devida destinação. Os demais 90% eram lançados a céu aberto, em áreas alagadas, queimados inadequadamente, ou deixados em aterros sem o devido tratamento.

A pressão sobre a região litorânea também é maior no Rio Grande do Norte que no restante do país. O Censo 2000 apontou que 48,8% dos potiguares moravam em áreas costeiras, enquanto a média nacional não ultrapassa 23,4% e da região Nordeste é de 36,4%. Esse contingente populacional “associado à carência de saneamento ambiental, causam sérios impactos ao meio ambiente, com implicações sobre a qualidade da água, a pesca e a atividade turística”, além de reduzir as áreas de restinga e manguezal.

O estudo também inclui o Seridó norte-riograndense como uma das quatro regiões de desertificação identificadas no Nordeste, ao lado de Cabrobó (PE); Gilbués (PI), Irauçuba (CE) e Seridó (RN). Os principais motivos são o desmatamento generalizado, a mineração e a agricultura.

Especialista lamenta situação do RN

O chefe do Departamento de Ecologia da UFRN, Aristotelino Monteiro, lamenta que a evolução dos indicadores ambientais não acompanhe o crescimento econômico do país. “A questão ambiental tem evoluído em todo o mundo, mas em um ritmo pífio”, descreve. Segundo ele, é preciso haver a consciência de que não se pode “separar as coisas” e o desenvolvimento econômico tem de vir acompanhado da preocupação com o meio ambiente.

“Aqui no Brasil há um caminho até mais longo em relação a isso, já que se associam os problemas ambientais à extrema pobreza da população. Isso permite discursos ‘sedutores’ como os utilizados muitas vezes no Rio Grande do Norte, de que alguns investimentos irão trazer emprego e renda, o que geralmente não passa de falácia, e os cuidados com o meio ambiente acabam sendo deixados em segundo plano”, afirma. Isso é ainda mais grave em um momento no qual se enfrentam problemas como o aquecimento global, efeito estufa, desertificação, entre outros.

“Caso não se dê atenção ao desenvolvimento ambiental sustentável e o ritmo de crescimento continue esse, talvez não tenhamos mais tempo para tomar as atitudes necessárias e reverter o quadro negativo”, adverte o coordenador, complementando: “Não adianta só aumentar o PIB sem desenvolver as salvaguardas necessárias à preservação do meio ambiente.”

Cai o índice de queimadas no Estado

Um dos únicos pontos positivos apresentados no estudo “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável”, quanto ao Rio Grande do Norte, foi a redução no número de queimadas e incêndios florestais registrados em 2006, em relação ao ano anterior. Os “focos de calor” identificados pelos satélites somaram 122 naquele ano, a menor quantidade na década. Em 2005, haviam sido 313; em 2004, 319; em 2003, 548; em 2002, 193; em 2001, 301; e em 2000, 148.

Porém, práticas como o uso de agrotóxicos têm se mantido. Na área plantada em 2006, 486.481 hectares, foram utilizados 48 kg desses produtos por hectare, totalizando 23.336 toneladas. No setor pesqueiro, a produção em 2005, estimada em 46.209 toneladas, foi a quarta do Nordeste, sendo superada pela da Bahia (77.589 ton), Ceará (64.020 ton) e Maranhão ( 63.542 ton).

Já os indicadores sociais e econômicos demonstram um cenário positivo. Na questão de acesso à telefonia, o Rio Grande do Norte é considerado, por dados de 2005, o segundo de maior densidade de telefones (177 fixos e 392 celulares para cada mil habitantes), atrás apenas de Pernambuco ( 402 celulares por mil habitantes). No mesmo ano, 7,2% dos domicílios potiguares possuíam microcomputador com acesso à Internet. O mesmo ocorria em 6,9% das escolas de Ensino Fundamental e 32,3% de Ensino Médio.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PROGRAMA ESTÁGIO CURRICULAR DO PODER JUDICIÁRIO 2008

A Comissão do Concurso, nomeada através da Portaria 017/08 – ESMARN, de 25 de março de 2008, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, por comarca, no processo seletivo para ingresso no PROGRAMA ESTÁGIO CURRICULAR DO PODER JUDICIÁRIO 2008, dentro do número de vagas disponibilizadas por ordem de classificação, sendo o critério de desempate o disposto no Art. 18 do Edital 06/2008 – ESMARN:

*REGIÃO CAICÓ

*Comarca: Acari Vaga (s): 01

Classificação Nome Nota

1º CINTIA AZEVEDO 6,6

2º MARIA LADJANY DA COSTA ARAÚJO 5,6

*Comarca: Caicó Vaga (s): 10

Classificação Nome Nota

1º MARCELA ALVES DA NÓBREGA 9,6

2º TALLES DIÓGENES FREIRE DE QUEIROZ SANTOS 8,0

3º URRACA MIRAMURÍ DE FIGUEIRÊDO MENDES 7,8

4º EDUARDO MARINHO DE BRITO TORRES 7,8

5º GUSTAVO FRANKLY LEITE DIAS 7,6

6º ADSON SOARES DE AZEVEDO 7,4

7º MYLENA FERNANDES LEITE 7,2

8º NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA 7,0

9º GRAZIELE DE OLIVEIRA BRANDÃO 6,6

10º BÁRBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL 6,6

11º REOVAN BRITO CABRAL DA NÓBREGA 6,4

12º FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO 6,4

13º SAULO DE MEDEIROS TORRES 6,0

14º ADRIANO FERNANDES 5,8

15º ÂNGELO MÁRIO TRAJANO DA SILVA 5,6

16º VERÔNICA COSTA NOGUEIRA 5,6

17º JANAÍNA TORRES DE ARAÚJO 5,4

18º RAFAEL CRUZ DA SILVA 5,2

19º MARIA LUISA BARROS CAPUXU 5,2

20º URI DA SILVA RIBEIRO 5,2

*Comarca: Cruzeta Vaga (s): 01

Classificação Nome Nota

1º THIAGO COSTA ARAÚJO 8,0

2º NADJA KALINY DE MEDEIROS ARAÚJO 6,2

*Comarca: Currais Novos Vaga (s): 06

Classificação Nome Nota

1º EMMIRELLY KALLINY SILVA DE ARAÚJO 8,6

2º OLGA GABRIELA GADELHA GONÇALVES 7,8

3º MÁRCIO ADSON DA SILVA SILVEIRA 7,8

4º BRUNO FELIPE MACÊDO DA SILVA 6,4

5º ANA ELÍSIA DE ARAÚJO 5,6

*Comarca: Jardim de Piranhas Vaga (s): 01

Classificação Nome Nota

1º JOVITA ARAUJO SOBRINHA 9,8

*Comarca: Jardim do Seridó Vaga (s): 01

Classificação Nome Nota

1º JANAINA MARINHO DE GOIS 6,4

2º CYNTIA ARAUJO DINIZ 5Comarca: Jucurutu Vaga (s): 01

Classificação Nome Nota

1º ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ 5,0

*Comarca: Parelhas Vaga (s): 01

Classificação Nome Nota

1º ULISSES BEZERRA POTIGUAR NETO 9,0

2º FRANCIMARA ALVES DOS SANTOS 8,0

*Comarca: São João do Sabugi Vaga (s): 01

Classificação Nome Nota

1º LIZ ROGÉRIA MORAIS FERNANDES 7,0

*Comarca: Serra Negra do Norte Vaga (s): 01

Classificação Nome Nota

1º JONÁSIO VIEIRA DE MEDEIROS 6,6

2º ERIQUE DE MEDEIROS DA SILVA 5,6

Fonte: TJRN/by Miquéas Capuxú.