O Plenário aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei 3127/08, do Poder Executivo, que cria 26.027 cargos efetivos e em comissão para professores de ensino médio e fundamental e técnicos administrativos. O texto incorporou o Projeto de Lei 3128/08, também do Executivo, que abre 27.230 cargos efetivos e em comissão no ensino superior federal. O objetivo é criar 155 escolas técnicas federais e reformular as já existentes. A matéria segue para análise do Senado.
A criação dos cargos foi aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP). Ele elogiou a iniciativa, que classificou como “muito importante para o Brasil”. A intenção do governo é aumentar o acesso ao ensino tecnológico em cidades do interior do País e ampliar o número de alunos por professor nas universidades.
Para o relator na Comissão de Educação e Cultura, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), o projeto facilita “o planejamento da educação no País, ampliando o ensino tecnológico em todos os estados”.
O presidente Arlindo Chinaglia cumprimentou as comissões envolvidas na tramitação desses projetos pela rapidez conseguida - que cumpriu acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para que o assunto fosse enviado no formato de projeto de lei, e não de medida provisória.
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