AUMENTO ANTECIPADO NOS SALÁRIOS DE JARDIM DO SERIDÓ

Os governantes municipais de Jardim do Seridó começarão o próximo ano legislativo com o salário maior. A câmara municipal aprovou o acréscimo de 60% nos subsídios para o prefeito, o vice-prefeito e os próprios vereadores. O projeto foi aprovado no último dia 25 de setembro, 10 dias antes das eleições municipais e já passa a valer a partir de janeiro de 2009.

A partir do aumento, os salários dos ocupantes desses cargos em Jardim do Seridó irão variar de R$ 650,00 a R$ 9.600,00. O salário mais baixo é dos subcoordenadores. O maior, do prefeito. O vice-prefeito passará a receber R$ 4.800,00. O valor mensal destinado ao salário dos vereadores é de R$ 2,5 mil, sendo que o presidente da Câmara recebe um rendimento maior, que alcança os R$ 4 mil. Dessa forma, os gastos da câmara municipal somente com os salários dos vereadores passará a ser de R$ 24 mil mensais, uma vez que nove parlamentares ocupam o cargo na casa.

A resolução de número 002, de 25 de setembro de 2008 ainda prevê o aumento de 100% nos salários dos secretários municipais. Os vencimentos, que eram de R$ 900,00, passam a ser de R$ 1800,00 para os novos nomeados. Também na folha de pagamento da câmara, o coordenador receberá R$ 800 e o subcoordenador, R$ 650,00. Proporcionalmente, os secretários serão os beneficiados com o maior aumento, já que, como explica a secretaria judiciária do município, houve uma espécie de compensação porque quatro anos atrás, à época do último aumento, quase não houve alteração no salário dos secretários por limitação legal.

A aprovação desse projeto foi feita na sessão realizada no dia 25 de setembro pelos vereadores da atual legislatura, sendo que apenas três deles conseguiram se reeleger. Portanto, os beneficiados serão os próximos ocupantes, que só foram conhecidos no último dia 5 de outubro. Os vereadores que aceitaram a proposição foram: Edilza (PHS), Geralda Sampaio (PMDB), Gilberto Valdeger (PSB), Joaquim Alberto (PMDB), Jonatas Azevedo (PSB), Leoni Medeiros (PSB), Dedé do Consórcio (PDT), Rui Barbosa (PDT) e Salete do Hospital (PSB). Desses, se reelegeram Dedé do Consórcio, Gilberto Valdeger e Geralda.

O presidente da câmara municipal, Gilberto Valdeger, explicou que todo o procedimento para aprovação desse projeto foi legal. ‘‘ todo legislativo tem a obrigatoriedade de fazer o reajuste nos subsídios de quatro em quatro anos. A fixação dos subsídios para os próximos quatro anos é abrigatória. A gente aprova para os quatro anos seguintes e isso tem que ser votado até o dia 30 de setembro, dias antes das eleições, justamente para que ninguém legisle em causa própria’’, disse.

A assessoria jurídica da câmara informou que no município existem duas comissões, a de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; e a de Fiscalização Financeira. Os membros dessa comissão se reuniram e houve uma análise prévia para que o projeto fosse aprovado. Foi feito um estudo da contabilidade remanescente da prefeitura e também da câmara para que os orçamento lançado não infringisse o limite prudencial. Ainda de acordo com a assessoria, não haverá aumento nos salários de vereadores, secretários, prefeito e vice pelos próximos quatro anos. Esse já é o valor para os próximos quatro anos e não haverá reajuste.

‘‘A Constituição prevê a determinação de que os subsídios devem ser fixados de quatro em quatro anos. Em alguns municípios, erroneamente, o valor é reajustado todos os anos. Aqui nós fazemos tudo corretamente. No final dos mandatos, antes das eleições, as comissões se reúnem interna e externamente para averiguar as propostas. Os valores são reajustados e não há modificações pelos próximos quatro anos’’, explicou a assessoria. DN Seridó