Prefeitos de 120 municípios do Rio Grande do Norte confirmaram presença no lançamento da segunda etapa do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR II), denominado Programa Desenvolvimento Solidário (PDS), oriundo de um acordo de empréstimo feito com o Banco Mundial. A solenidade contará com a presença de quatro mil trabalhadores de comunidades rurais.
O Programa Desenvolvimento Solidário contará com 22,5 milhões de dólares provenientes desse financiamento e mais 7,5 milhões de dólares resultantes da contrapartida do Governo do Rio Grande do Norte e das comunidades, totalizando 30 milhões de dólares (cerca de R$ 35 milhões pelo câmbio de hoje).
Com prazo de execução de três anos, o programa financiará 1.643 subprojetos, totalizando 51.500 famílias, em 165 municípios potiguares. O Desenvolvimento Solidário concentrará esforços no sentido de ampliar as ações de integração de políticas públicas, buscando parcerias com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, para multiplicação de recursos financeiros, humanos e técnicos.
“O programa é importante porque cria oportunidades nas pequenas cidades, gerando empregos e renda para a população do interior do Estado”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Robenilson Ferreira, prefeito de Bento Fernandes, ao convocar os prefeitos para participar da solenidade. O programa dará atenção especial aos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com baixo nível de organização social e urbanização, contemplados com poucos recursos nas fases anteriores. Atenderá, sobretudo, às solicitações para o financiamento de subprojetos voltados aos grupos organizados de mulheres, de jovens e de comunidades quilombolas e afro descendentes. Além disso, o Programa dará ênfase às questões relacionadas à preservação ambiental.
A segunda etapa terá como uma das preocupações a formação e capacitação dos beneficiários do programa, suas entidades - conselhos e associações, e os prestadores de assessoramento técnico, com o intuito de requalificá-los para a melhoria do padrão de execução das ações, do nível organizacional das ações e dos resultados a serem alcançados.
A primeira fase do programa teve início em 2003 e alcançou os seguintes resultados: implantação de 1.890 subprojetos, sendo 1.008 de infra-estrutura, 730 produtivos e 152 sociais, em 155 municípios do Estado, no valor de R$ 63.902.677,56; e atendimento a 71.985 famílias.
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