quinta-feira, 5 de junho de 2008

PROTEÇÃO AMBIENTAL NO RN É CONSIDERADA INSUFICIENTE


Um estudo divulgado ontem pelo IBGE demonstra que o Rio Grande do Norte segue os passos do restante do Brasil e não tem muito a comemorar hoje, no “Dia do Meio Ambiente”. Os dados reunidos nos “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2008” revelam que o avanço do ponto de vista ambiental não acompanhou o desenvolvimento dos indicadores sociais e econômicos nos últimos anos.

No Rio Grande do Norte, a análise feita pelo supervisor de Disseminação de Informações do IBGE, Ivanilton Oliveira, demonstra que apenas 10% do lixo coletado têm a destinação adequada, 20% da população é servida por rede de esgotos, a desertificação no Seridó continua sendo uma preocupação, a ocupação do litoral é cada vez mais intensa, os gastos públicos com o meio ambiente são quase nulos e se o número de queimadas foi reduzido em 2006, o uso de agrotóxicos no mesmo ano chegou às 20 mil toneladas.

Os números do IBGE apontam que, em 2004, os municípios do RN não teriam efetivado “nenhuma despesa (na proteção ao meio ambiente) e o Estado gastou R$ 32,9 milhões, ou seja, apenas 1,0% do total de despesas públicas.” De acordo com a análise, os dados demonstram “a necessidade de um maior empenho dos gestores no que se refere a priorizar os gastos com o meio ambiente.” Prova disso é que, em 2001, somente 4,8% das cidades possuíam um conselho ambiental, contra 23,4% que mantinham um conselho econômico e 97,6% social.

Os reflexos dessa falta de interesse são variados e se traduzem em números. Em 2006, apenas um em cada cinco potiguares morava em residências com acesso à rede coletora de esgotos. Já do total de lixo coletado diariamente em 2000 (2.439 toneladas) apenas 9,2% recebiam a devida destinação. Os demais 90% eram lançados a céu aberto, em áreas alagadas, queimados inadequadamente, ou deixados em aterros sem o devido tratamento.

A pressão sobre a região litorânea também é maior no Rio Grande do Norte que no restante do país. O Censo 2000 apontou que 48,8% dos potiguares moravam em áreas costeiras, enquanto a média nacional não ultrapassa 23,4% e da região Nordeste é de 36,4%. Esse contingente populacional “associado à carência de saneamento ambiental, causam sérios impactos ao meio ambiente, com implicações sobre a qualidade da água, a pesca e a atividade turística”, além de reduzir as áreas de restinga e manguezal.

O estudo também inclui o Seridó norte-riograndense como uma das quatro regiões de desertificação identificadas no Nordeste, ao lado de Cabrobó (PE); Gilbués (PI), Irauçuba (CE) e Seridó (RN). Os principais motivos são o desmatamento generalizado, a mineração e a agricultura.

Especialista lamenta situação do RN

O chefe do Departamento de Ecologia da UFRN, Aristotelino Monteiro, lamenta que a evolução dos indicadores ambientais não acompanhe o crescimento econômico do país. “A questão ambiental tem evoluído em todo o mundo, mas em um ritmo pífio”, descreve. Segundo ele, é preciso haver a consciência de que não se pode “separar as coisas” e o desenvolvimento econômico tem de vir acompanhado da preocupação com o meio ambiente.

“Aqui no Brasil há um caminho até mais longo em relação a isso, já que se associam os problemas ambientais à extrema pobreza da população. Isso permite discursos ‘sedutores’ como os utilizados muitas vezes no Rio Grande do Norte, de que alguns investimentos irão trazer emprego e renda, o que geralmente não passa de falácia, e os cuidados com o meio ambiente acabam sendo deixados em segundo plano”, afirma. Isso é ainda mais grave em um momento no qual se enfrentam problemas como o aquecimento global, efeito estufa, desertificação, entre outros.

“Caso não se dê atenção ao desenvolvimento ambiental sustentável e o ritmo de crescimento continue esse, talvez não tenhamos mais tempo para tomar as atitudes necessárias e reverter o quadro negativo”, adverte o coordenador, complementando: “Não adianta só aumentar o PIB sem desenvolver as salvaguardas necessárias à preservação do meio ambiente.”

Cai o índice de queimadas no Estado

Um dos únicos pontos positivos apresentados no estudo “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável”, quanto ao Rio Grande do Norte, foi a redução no número de queimadas e incêndios florestais registrados em 2006, em relação ao ano anterior. Os “focos de calor” identificados pelos satélites somaram 122 naquele ano, a menor quantidade na década. Em 2005, haviam sido 313; em 2004, 319; em 2003, 548; em 2002, 193; em 2001, 301; e em 2000, 148.

Porém, práticas como o uso de agrotóxicos têm se mantido. Na área plantada em 2006, 486.481 hectares, foram utilizados 48 kg desses produtos por hectare, totalizando 23.336 toneladas. No setor pesqueiro, a produção em 2005, estimada em 46.209 toneladas, foi a quarta do Nordeste, sendo superada pela da Bahia (77.589 ton), Ceará (64.020 ton) e Maranhão ( 63.542 ton).

Já os indicadores sociais e econômicos demonstram um cenário positivo. Na questão de acesso à telefonia, o Rio Grande do Norte é considerado, por dados de 2005, o segundo de maior densidade de telefones (177 fixos e 392 celulares para cada mil habitantes), atrás apenas de Pernambuco ( 402 celulares por mil habitantes). No mesmo ano, 7,2% dos domicílios potiguares possuíam microcomputador com acesso à Internet. O mesmo ocorria em 6,9% das escolas de Ensino Fundamental e 32,3% de Ensino Médio.

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